Termos de Serviço

Última atualização: janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Broport, aceitas estes Termos de Serviço. Se não concordas com estes termos, não deves utilizar o nosso website.

2. Descrição do Serviço

A Broport é uma loja online que oferece produtos cosméticos para cuidado da pele, incluindo cremes, séruns e máscaras. Não somos uma clínica médica nem oferecemos serviços de saúde.

3. Produtos Cosméticos

Todos os produtos disponibilizados pela Broport são produtos cosméticos destinados ao uso externo para cuidado e higiene da pele. Não são medicamentos e não têm finalidade terapêutica ou de diagnóstico.

  • Os produtos não se destinam a tratar, curar ou prevenir doenças
  • Não garantimos resultados específicos com o uso dos produtos
  • Os efeitos dos produtos podem variar de pessoa para pessoa

4. Utilização do Website

Concordas em utilizar este website apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. É proibido:

  • Utilizar o website de forma que possa danificar, desativar ou prejudicar o seu funcionamento
  • Tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas do website
  • Utilizar informações do website para fins comerciais sem autorização
  • Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo

5. Encomendas e Pagamentos

Ao fazer uma encomenda:

  • Deves fornecer informações precisas e completas
  • Confirmas que tens capacidade legal para celebrar contratos
  • Aceitas os preços e condições apresentados no momento da encomenda
  • Receberás confirmação da encomenda por email

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em determinadas circunstâncias.

6. Entregas

Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar. Não somos responsáveis por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controlo.

7. Devoluções e Reembolsos

Consulta a nossa política de devoluções para informações sobre como devolver produtos e solicitar reembolsos, em conformidade com a legislação portuguesa de proteção do consumidor.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da Broport e está protegido por leis de propriedade intelectual. Não podes reproduzir, distribuir ou utilizar este conteúdo sem autorização.

9. Limitação de Responsabilidade

A Broport não se responsabiliza por:

  • Reações individuais aos produtos cosméticos
  • Danos resultantes do uso inadequado dos produtos
  • Interrupções no acesso ao website
  • Erros ou omissões no conteúdo do website

É sempre recomendável consultar um dermatologista ou profissional de saúde para questões relacionadas com a pele.

10. Isenção de Responsabilidade Médica

As informações fornecidas neste website são apenas para fins educacionais e informativos. Não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Consulta a nossa Isenção de Responsabilidade de Saúde para mais detalhes.

11. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

14. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacta-nos:

Broport
Avenida dos Aliados 34
4000-066 Porto, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 22 584 71 93